Imagine ter acesso a um desconto significativo na sua conta de água e esgoto, aliviando o orçamento doméstico. Para muitas famílias brasileiras de baixa renda, isso se tornou uma realidade com a nova Tarifa Social de Água e Esgoto.
A principal vantagem da Tarifa Social de Água e Esgoto é o desconto de 50% na tarifa aplicável à primeira faixa de consumo. Este desconto é vital para muitas famílias de baixa renda, permitindo que elas mantenham o acesso a serviços essenciais sem comprometer tanto o orçamento familiar.
Além disso, o desconto contribui para uma gestão financeira mais equilibrada e sustentável para essas famílias.
Outro benefício é a inclusão automática de usuários elegíveis com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e de outros bancos de dados utilizados pelos prestadores de serviços.
Isso facilita o acesso ao benefício, reduzindo a burocracia e garantindo que mais famílias possam usufruir da tarifa social. A seguir, confira sobre como aproveitar o desconto na tarifa social de energia
Quem tem direito à Tarifa Social de Água e Esgoto?
Para ter direito à Tarifa Social de Água e Esgoto, os usuários devem atender aos seguintes critérios:
- Renda per capita de até meio salário-mínimo.
- Estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
- Famílias que incluam pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale destacar que, para o cálculo da renda per capita, não serão incluídos os valores recebidos do BPC ou do Bolsa Família, o que facilita ainda mais a elegibilidade das famílias.
Precisando de auxílio com a sua visita ao CRAS? Saiba Quais as perguntas são feitas no CRAS? O QUE eu devo responder para ser aprovado?
Como se inscrever na Tarifa Social de Água e Esgoto?
A classificação para a Tarifa Social de Água e Esgoto é automática para muitas famílias, com base nas informações do CadÚnico. No entanto, se a unidade não for identificada automaticamente, os usuários devem se dirigir aos centros de atendimento do prestador de serviços com os seguintes documentos:
- Documento oficial de identificação do responsável familiar.
- Comprovante de cadastramento no CadÚnico.
- Cartão de beneficiário do BPC ou extrato de pagamento de benefício.
É importante manter os dados sempre atualizados no CadÚnico para garantir a continuidade do benefício e evitar possíveis interrupções.
Como Funciona a Perda e Cancelamento do Benefício?
A lei prevê situações em que a família pode perder o direito à Tarifa Social de Água e Esgoto. Isso ocorre quando há ligação clandestina de água e esgoto, intervenções nas instalações que afetam a eficiência dos serviços, danificação proposital ou supressão dos equipamentos de serviço, compartilhamento ou interligação de instalações com outros imóveis não informados, ou incoerências, ou informações inverídicas no cadastro.
Caso a unidade beneficiada deixe de cumprir os critérios de elegibilidade, a família ainda tem o direito de permanecer no programa por três meses, com avisos nas faturas sobre a perda iminente do benefício.
Como Garantir o Desconto na Tarifa Social de Água e Esgoto Economizar?
A Tarifa Social de Água e Esgoto é um passo significativo para garantir que famílias de baixa renda possam acessar serviços essenciais sem comprometer o orçamento doméstico. Com um desconto de 50% na tarifa de água e esgoto, essa iniciativa proporciona alívio financeiro e contribui para uma vida mais digna e equilibrada.
Verifique se você atende aos critérios e mantenha seus dados atualizados no CadÚnico para garantir o acesso a esse benefício. Não perca a oportunidade de aproveitar essa grande vantagem e melhorar a qualidade de vida da sua família!
Fique atento: Atenção Idosos: Mais de 70 Mil Pessoas Podem Perder o Bolsa Família em Julho!
